2001-01-22 - DESPACHO 1226/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia José Luís Coelho de Carvalho motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2001-01-22 - DESPACHO 1274/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o engenheiro Rui Pedro de Aguiar Cartaxo e Sousa Alves, de assessor do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho Barros.

2001-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 80/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova normas específicas em matéria de encargos com a remuneração dos activos em formação durante o período normal de trabalho, no respeitante às actividades da Administração Pública, tendo como objectivos essenciais a paridade de tratamento entre entidades públicas e privadas neste domínio e o reforço da aplicação do princípio da adicionalidade na execução dos financiamentos destinados à Administração Pública.

2001-01-22 - PORTARIA 73/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, aos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, do imóvel, sito na Rua de Xabregas, 44, em Lisboa, mediante o pagamento de 200 000 000$, a efectuar no acto de assinatura do auto de cessão.

2001-01-22 - DESPACHO 1239/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Sónia Maria Moreira Reis, para realizar trabalhos de consultadoria e assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira e equipa a nomeada, para efeitos retributivos a adjunta de gabinete.

2001-01-22 - DESPACHO 1285/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza sempre que necessário e até ao final do corrente, o pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como o pagamento das despesas inerentes a tais deslocações e autoriza também o pessoal administrativo, auxiliar e motorista a prestarem horas extraordinárias e durante o período de descanso semanal.

2001-01-22 - DESPACHO 1269/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina quais são os representantes da Direcção Geral da Indústria (DGI) na Coissão Permanente de Contrapartidas (CPC), que são: Vogal efectivo - engenheiro Vitorino Semeano Vogal suplente - Dr. Luís Balé Gomes.

2001-01-22 - DESPACHO 1272/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Vitor Manuel Coelho Barros, na Auditora de Ambiente do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheira Teresa Maria Azevedo Avelar.

2001-01-22 - DESPACHO-EXTRACTO 1241/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza a constituição de uma equipa de trabalho no âmbito do projecto "Implementação do Sistema de Informação Contabilístico (SIC) nos governos civis", cuja a constituição é a seguinte: a) Maria Olívia Faria Cardoso Alves, chefe de repartição do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do MAI, que chefiará a equipa de trabalho; b) Florbela Antunes Duarte Cunha, programadora especialista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do MAI; c) Carlos Jorge Rodrigues e Cunha, operador de sistemas de 1ª classe do qu (...)

2001-01-22 - DECLARAÇÃO 24/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica os modelos dos impressos: Declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros) e o anexo A da declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.