2001-01-20 - DESPACHO-EXTRACTO 1192/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o DR. Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar para prestar apoio jurídico ao Gabinete do Ministro da Presidência e estabelece o vencimento do nomeado.

2001-01-20 - DESPACHO 1196/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação de funções, por aposentação, de António Cândido Rocha da Fonseca como motorista no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues e louva-o pelas qualidades evidenciadas no respectivo desempenho.

2001-01-20 - AVISO 1019/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Torna público que o pessoal de apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores pode deduzir reclamação da lista de antiguidades referente a 31 de Dezembro de 2000, no prazo de 30 dias a partir de 4 de Janeiro de 2001.

2001-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 77/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira Moura, directora-geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, representante do Ministerio das Finanças na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários.

2001-01-20 - DESPACHO 1197/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas identificadas na ficha e planta que se publicam em anexo ao presente diploma, sejam oneradas, com carácter permanente, pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo, a favor das Águas do Douro e Paiva, S.A., concessionária da gestão e exploração do sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água à Área Sul do Grande Porto, revertendo a mesma para o Estado no termo da concessão.

2001-01-20 - DESPACHO 1194/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação de funções a pedido do interessado, de César Augusto Mestre de Almeida no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues e louva-o pelas qualidades evidenciadas no respectivo desempenho.

2001-01-20 - DESPACHO 1195/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação de funções, a seu pedido, de Carlos Manuel Santos Cabral como motorista no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, António Luís Barreto Ferro Rodrigues e louva-o pelas qualidades evidenciadas no respectivo desempenho.

2001-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 76/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Luís Carlos Guimarães de Carvalho representante do Ministro da Presidência na comissão interministerial para os Assuntos Comunitários e, para o substituir nas suas ausências e impedimentos, a licenciada Maria Isabel de Medeiros Vasconcelos Afreixo, ambos adjuntos do Gabinete do referido Ministro.