2001-01-23 - DESPACHO 1328/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Mário Rui de Abreu Moura para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

2001-01-23 - DESPACHO 1334/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro no Director da Escola Náutica Infante D. Henrique, Dr. João Manuel Reverendo da Silva.

2001-01-23 - DESPACHO 1417-D/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da construção do sublanço Aljustrel-Castro Verde.

2001-01-23 - DESPACHO 1374/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Determina que sejam actualizáveis em função dos aumentos determinados para a função pública as remunerações mensais auferidas pela licenciada Fernanda de Bastos Praça e Pedro Jorge Neto Gaspar, que exercem funções no gabinete da Ministra do Planeamento Profª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

2001-01-23 - DESPACHO CONJUNTO 83/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras técnica (área de gestão) e de operador de sistemas do quadro de pessoal não docente do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto.

2001-01-23 - DESPACHO 1344/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, autoriza durante o corrente ano, a prestação de trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, descanso complementar e feriado por parte do pessoal em serviço no seu Gabinete.

2001-01-23 - DESPACHO 1389/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Sujeita a servidão administrativa a favor da SIMRIA-Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A., vários prédios rústicos situados no concelho de Águeda que constam de anexo ao presente diploma.

2001-01-23 - RESOLUÇÃO 16/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Pedro de Sousa Barreiro gestor do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS). Cria a estrutura de apoio técnico do RURIS cuja natureza é a de estrutura de projecto e nomeia chefe de projecto o licenciado Nicolau António Pereira Galhardo.

2001-01-23 - DESPACHO 1329/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Isabel Pereira Simões Viegas das funções que exercia no gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

2001-01-23 - DESPACHO CONJUNTO 81/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia membro da Comissão de Fiscalização do Instituto Portuário do Sul, a Sociedade J. Monteiro & Associados, SROC, LDA., representada pelo Dr. António Francisco Xavier de Sousa Meneses, revisor oficial de contas, por impedimento do anterior vogal ROC. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.