2001-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 87/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à CULTURGEST - Gestão de Espaços Culturais, S.A., para o seu programa de actividades, que foi considerado de interesse cultural, são majorados em 130%, no biénio de 1999-2000.

2001-01-24 - DESPACHO 1425/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria um grupo de trabalho para a elaboração de um modelo uniforme de regulamento policial, composto pelas seguintes individualidades: - Dr.ª Luísa Proença, da Auditoria Jurídica do Ministério da Administração Interna, que coordena. - Dr. António Manuel Ratinho de Jesus Gravelho, do Governo Civil do Distrito de Lisboa. - Dr.ª Dora Manuela Antunes Francisco, do Governo Civil do Distrito de Leiria. - Dr.ª Maria Teresa Bragança Dias Tedeu, do Governo Civil do Distrito de Évora. - Horácio Neto Carvalho, do Gover (...)

2001-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 86/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à entidade Rancho Folclórico S. Martinho de Escapães, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais, no âmbito de IRC e IRS.

2001-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 84/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves directora-adjunta do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça.

2001-01-24 - DESPACHO 1438/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Ricardo Jorge Martins da Luz para o cargo de director do Centro Regional de Oncologia do Porto.

2001-01-24 - DESPACHO 1439/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Elisabeth da Silva Castela, para exercer as funções de administradora-delegada do Centro Regional de Oncologia do Porto.

2001-01-24 - DESPACHO 1436/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a lic. Helena Manuela da Silva Lino de Almada Guerra para exercer as funções de conselheira técnica no gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa, Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.

2001-01-24 - DESPACHO 1435/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a Licenciada Odete Maria Costa Laranjeira Farrajota Leal, a seu pedido, das funções que vinha exercendo no gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa, Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.

2001-01-24 - DESPACHO 1437/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a seu pedido, Maria Lucinda Samúdio Azevedo, das funções que vinha exercendo no gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela Arcanjo Marques da Costa.

2001-01-24 - LOUVOR 113/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva a Dra. Odete Maria Costa Larangeira Farrajota Leal pelas qualidades profissionais que demonstrou enquanto desempenhou funções no gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa, Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.