2001-01-25 - DESPACHO 1479/2001 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza o licenciado Mário César Martins Pinho da Cruz, chefe do gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Pe. Vítor Milícias, a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto Lei nº 196/93 de 27 de Maio.

2001-01-25 - DESPACHO 1520/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira a deslocar-se em serviço oficial dentro do País.

2001-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 90/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a condução das viaturas do Instituto Português de Cartografia e Cadastro aos funcionários daquele Instituto, envolvidos na realização de trabalhos técnicos no exterior, nomeadamente pessoal das carreiras de técnico superior, técnico e técnico profissional.

2001-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 89/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Manuela Pedroso de Lima Pequito, presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2001-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 88/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Manuel Marques Nunes para exercer o cargo de Director-Geral de Viação.

2001-01-25 - PORTARIA 92/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o licenciado Nuno Gonçalo Castelo Vitorino para coordenar o Observatório do QCA III e define as competências do referido Observatório.

2001-01-25 - DESPACHO 1466/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia António Manuel Ramos dos Santos assessor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio

2001-01-25 - DESPACHO 1465/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis assessor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2001-01-25 - DESPACHO 1467/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia João Gabriel Duarte Morais, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2001-01-25 - DESPACHO 1583-D/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos terrenos necessários à execução da obra A 11-IP 9-Braga - Guimarães-A 4-IP 4, sublamço Celeirós (PK 2-825) - Guimarães oeste (PK 14 637), constantes de mapa anexo. Os encargos com as expropriações serão suportados pelo Instituto das Estradas de Portugal.