2014-08-08 - Aviso 9111/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Maria das Neves Farinha no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2013-02-15 - Despacho 2543/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Para os devidos efeitos determino a publicação do texto da 5.ª adenda ao contrato n.º 11/2001 relativo a «Requalificação urbana da cidade da Marinha Grande»

2013-11-21 - Despacho 15164/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Delega competências no licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2010-08-02 - Aviso 29/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM

Manutenção da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados à Clínica da Sé, Lda.

2007-02-01 - Despacho 1604/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à entidade Os Crónicos - Associação Cultural, para realização do projecto "Bocage - Um recital", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato

2007-11-12 - Anúncio 7681-DZ/2007 - Bbking Worldwide - Construção e Imobiliária, Lda. [anteriormente denominada Parrachos (Irmãos), Lda.]

Redenominação e reforço do capital da sociedade, modificação dos artigos 1.º, 3.º, 4.º e 6.º do pacto social e introdução dos artigos 12.º, 13.º e 14.º

2000-11-15 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 1-B/2000 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores o Sr. Carlos Manuel Martins do Vale César

2015-11-11 - Louvor 946/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Expressa público louvor a Desidéria Maria Gonçalves Martins, Manuel Joaquim Rocha, Maria Martinha Fernandes Paixão Campaste, Gracinda Barbosa Pequeneza Gomes Marques e Maria Atília Carvalho Horta da Silva, trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério da Economia

1937-12-04 - Decreto 28254 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Introduz algumas alterações no orçamento da Administração Geral dos Correios, Telégrafos e TelefonesNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1939-02-20 - Portaria 9169 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Comissariado do Desemprêgo

Inscreve no orçamento do Comissariado do Desemprêgo a importância relativa aos saldos dos cabimentos dados em anos económicos findos a comparticipações devidamente concedidas, mas cujos encargos não foram totalmente satisfeitos nos respectivos anos