2014-11-04 - Despacho 13354/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Prémio da Defesa Nacional e Ambiente 2013

2021-07-19 - Resolução da Assembleia da República 208/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a salvaguarda e a valorização ambiental e patrimonial da Quinta dos Ingleses, assegurando o seu equilíbrio com o restante ecossistema urbano e ambiental

2022-03-31 - Louvor 218/2022 - Conselho Económico e Social

Louvor à trabalhadora Dina Maria Amaral Lopes que exerce funções no Conselho Económico e Social desde a sua constituição, demonstrando a sua dedicação e zelo para com esta instituição

2023-02-16 - Despacho (extrato) 2265/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Maria Leonor Cano Crespo Dargent e Vicente Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva, e nomeia Paula Alexandra dos Santos Almeida no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal

2024-07-18 - Despacho 7937/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea Portuguesa a realizar despesa com o Multinational Helicopter Training Centre e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2024-12-13 - Despacho 14763/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Área os poderes para a prática dos atos no âmbito do apoio à Ucrânia no domínio espacial.

1987-01-29 - DESPACHO DD2445 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Álvaro Barreto, no director-geral do Secretariado Agrícola para as Relações Europeias, Prof. Doutor Joaquim da Silva Lourenço.

1980-05-13 - Decreto Regulamentar Regional 19/80/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

Determina que os hospitais concelhios passem a ser dirigidos por um gerente e define as áreas da sua competência.

1987-11-06 - DESPACHO 28/MCT/87 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o licenciado Jorge Carlos Girão Calheiros Botelho Moniz para exercer apoio técnico e jurídico no gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Joaquim Ferreira do Amaral.

1957-11-26 - Decreto-Lei 41396 - Presidência do Conselho

Determina que os funcionários civis do Estado tenham residência permanente na localidade onde exercerem normalmente as funções dos seus cargos ou que for fixada para centro da sua actividade funcional.