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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1980-05-13 - AVISO DD71 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptou, na 25.ª Reunião Simultânea, a Decisão n.º 11, de 1979, relativa à introdução ou aumento de direitos para produtos destinados às indústrias novas.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-13 - AVISO DD70 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA adoptou, na 25.ª Reunião Simultânea, a Decisão n.º 8, de 1979, relativa à introdução ou aumento de direitos para produtos destinados às indústrias novas.

  • Não tem documento Em vigor 1980-05-13 - RESOLUÇÃO 32/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1980-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 27-A/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua trasferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1980-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 29-A/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua trasferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1980-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 30/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua trasferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1980-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 28-A/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua trasferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1980-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 31/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua trasferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1980-05-13 - RESOLUÇÃO 31/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1980-05-13 - RESOLUÇÃO 33/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

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