2000-12-02 - DESPACHO 24724/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o licenciado Vitor Manuel Fontinhas Alves Faustino para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2000-12-02 - DESPACHO 24726/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a bacharel Ana Maria Moreira Teixeira Mendonça para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2000-12-16 - LOUVOR 997/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva a licenciada Maria Helena Baltazar da Paz Ferreira Duarte, pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto assessora do Gabinete do Ministro das Finanças Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

1996-12-05 - DESPACHO NORMATIVO 276-A/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regula a participação da Região Autónoma dos Açores, no programa Eurodisseia, no ano 1997.

2000-12-30 - DESPACHO 26409/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa o Dr. Jorge Teixeira Lapa para substitui nas suas ausências e impedimentos o chefe do gabinete do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Severiano Teixeira.

2001-02-13 - DESPACHO 2993/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças, assessor do Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, na área da Informação e Comunicação Social.

2001-02-28 - DESPACHO 4220/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes, no director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, João Luís da Costa Campos Vieira Lisboa.

1986-04-15 - DESPACHO NORMATIVO 36/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os vencimentos dos elementos dos gabinetes dos membros do Governo Regional.

1987-12-31 - PORTARIA 81/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define quais os orgãos e serviços que devem usar o selo branco da Região.

2001-04-03 - DESPACHO 6779/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues no Secretário Geral do Ministério do Equipamento Social, Dr. Fernando José Ramos Almodôvar.