1983-04-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que a Confederación Hidrográfica del Guadiana é a entidade expropriante relativamente às ocupações necessárias às obras do aproveitamento hidrográfico do troço internacional do rio Chança

1998-05-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Requer ao Governo da República diligências para uma maior e mais alargada cobertura da Região Autónoma da Madeira na RTP Internacional

2016-06-22 - Despacho 8117/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional - IEFP, I. P., Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar

2016-10-25 - Despacho 12803/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios, relativas ao Processo Eleitoral - Assembleia Legislativa dos Açores

2017-01-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República incluir no Orçamento do Estado para 2017 a construção do novo hospital da Madeira

2017-06-07 - Resolução da Assembleia da República 112/2017 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a imediata e total requalificação da Estrada Nacional 125 e a reposição da construção das variantes e outros troços que constavam da concessão inicial

2017-07-17 - Louvor 189/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra

Louvor à Adjunta da Direção, docente Cristina Maria da Fonseca Santos Correia, pela dedicação e profunda lealdade ao serviço desta Escola

2018-05-08 - Decreto Regulamentar Regional 6/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Regulamenta o procedimento para assistência jurídica ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores

2018-07-18 - Portaria 213/2018 - Finanças

Portaria que aprova os termos, formatos e procedimentos para comunicação pelas Câmaras Municipais à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) dos elementos previstos no n.º 1 do artigo 128.º do Código do IMI

2014-12-10 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos funcionários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira