2021-04-28 - Louvor 165-A/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louva, por proposta do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o mestre florestal principal Elmano Duarte Freitas da Silva, do Comando Territorial da Guarda

2021-06-24 - Despacho 6203/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Delegação nos dirigentes em funções nos serviços da Autoridade para as Condições do Trabalho no âmbito das respetivas unidades orgânicas

2021-08-18 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 31/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Vem requerer com a máxima urgência uma intervenção imediata do Governo da República na empresa SPdH/Groundforce

2021-11-16 - Resolução da Assembleia da República 289/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas para uma política agrícola comum mais útil para a sociedade e mais justa para todos os territórios e agricultores

2021-11-25 - Resolução da Assembleia da República 295/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que defenda, junto das instituições da União Europeia, a proteção das pessoas LGBTI em face da legislação repressiva aprovada pelo Parlamento Húngaro

2022-01-13 - Decreto Legislativo Regional 3/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Define o regime jurídico da transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira

2022-01-31 - Portaria 63-A/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 301-A/2018 - fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP)

2022-09-19 - Despacho 11240/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Designa Ana Margarida Severim Melo Alves dos Santos Achando Gomes para o apoio técnico-administrativo do Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2023-06-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 27/2023/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores

2023-10-17 - Despacho 10602/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a outorga do Technical Arrangement entre Portugal e a Itália para a Realização do NATO Tiger Meet 2023