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  • Não tem documento Em vigor 2004-08-23 - DESPACHO 17392/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Nomeia para apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia, a auxiliar administrativa Júlia Marques Cardoso

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-03 - DESPACHO 18589/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Designa Mário Luís Magalhães Pedro, adjunto do gabinete do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches, para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-06 - DESPACHO 18693/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

    Nomeia o licenciado Luís Filipe Ribeiro Paulo da Silva, para prestar colaboração ao gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-17 - DESPACHO 19579/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

    Nomeia o licenciado Luís Filipe Ribeiro Paulo da Silva, para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-28 - DESPACHO 20153/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Nomeia o Dr. Bruno Gonçalo Pinto Martins para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

  • Não tem documento Em vigor 2004-10-29 - DESPACHO 22173/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

    Nomeia o motorista Fernando do Céu Lazarim para o gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-09 - DESPACHO 25298/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia a licenciada Vanessa André da Cruz Pessanha da Silva para prestar colaboração no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-11 - Portaria 164/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto da Conservação da Natureza pela concessão e renovação das licenças.

  • Não tem documento Em vigor 2005-03-04 - DESPACHO 4703/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

    Designa para presidente do conselho geral da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP) o licenciado José Amadeu Coelho Dias.

  • Não tem documento Em vigor 2005-04-14 - DESPACHO 8016/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Nomeia o licenciado António José Borrani Crisóstomo Teixeira para desempenhar funções no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

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