2016-08-22 - Despacho 10474/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira técnica superior, pela licenciada Sónia Margarida Gonçalves Oliveira

2016-08-25 - Despacho 10650/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora, Maria Zita dos Santos Duarte Fernandes

2016-09-29 - Despacho 11610/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Classificação da Ostra do Litoral Offshore (L7b) e da Ostra do Rio Arade (POR3)

2016-12-12 - Louvor 603/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Avoco o louvor concedido ao Tenente-coronel Piloto Aviador (091728-B), Carlos José Serrano Paulino

2018-01-29 - Louvor 31/2018 - Economia - Gabinete do Ministro

Expressa público reconhecimento e louvor ao mestre Jorge Filipe Baptista da Costa, pelo empenho, dedicação, competência e responsabilidade revelados no desempenho das funções que lhe foram confiadas

2018-08-01 - Resolução da Assembleia da República 225/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação urgente do Itinerário Complementar 2 (IC2), entre Leiria e Pombal, e do Itinerário Complementar 8 (IC8), entre Pombal e Ansião

2019-04-22 - Deliberação 447/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Estabelecimento dos termos em que podem ser requeridas inspeções para aprovação ADR

2019-05-02 - Despacho 4470/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização ao agente principal Lúcio Filipe Neto do Amaral da PSP a prestar serviço na Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

2014-11-04 - Despacho 13363/2014 - Ministérios da Justiça e da Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde

Determina a constituição da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo

2019-09-20 - Despacho 8381/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave