2001-04-03 - DESPACHO 6779/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues no Secretário Geral do Ministério do Equipamento Social, Dr. Fernando José Ramos Almodôvar.

1982-10-19 - RESOLUÇÃO 99/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a atribuição dos fogos do bloco habitacional n.º 2, sito na Colónia Alemã, na cidade da Horta, a alguns funcionários regionais.

1980-08-19 - DESPACHO NORMATIVO 90/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Adjunto Jeremias Pimentel competência para autorizar despesas do Serviço Regional dos Produtos Agro-Pecuários, até 100 contos.

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 158/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a gratificação mensal a atribuír aos Delegados dos Desportos.

1978-06-29 - PORTARIA 42/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece normas acerca do vasilhame para o transporte do leite.

2001-05-16 - LOUVOR 409/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o tenente-general Leonel Jorge Silva Carvalho pelo contributo brilhante que deu à causa da segurança pública como 2º comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR).

2001-08-01 - DESPACHO 15879/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado João Alexandre Henriques Robalo Pinheiro para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, como adjunto.

2001-08-01 - DESPACHO 15876/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Vasco Manuel Costa Hilário para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, como assessor jurídico.

2001-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 778/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Específico da Medida nº 2.4 "Empregabilidade" do Eixo Prioritário nº 2 do Programa Operacional da Região do Algarve

2001-09-03 - DESPACHO 18436/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em Anexo o Regulamento da Medida nº 1.2 - Valorização e Protecção dos Recursos Naturais, do Programa Operacional do Ambiente.