2002-01-02 - DESPACHO CONJUNTO 1/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede licença sem vencimento ao licenciado Mário Alberto Lourenço Pereira Necho para exercer funções na Agência Europeia para a Reconstrução no Kosovo.

2001-12-13 - DESPACHO 25468/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva o lic. Padre Vitor José Melícias Lopes pelo excepcional empenhamento no trabalho desenvolvido na Comissão para as Comemorações dos 500 Anos das Misericórdias

2002-02-01 - DESPACHO 2588/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Dr. Luís Garcia Braga da Cruz na secretária-geral do Ministério da Economia, licenciada Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura.

1978-01-19 - Decreto Regulamentar Regional 1/78/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública

Cria delegações da Secretaria Regional da Administração Pública em Angra do Heroismo, Horta e Ponta Delgada.

2002-03-02 - Decreto-Lei 51/2002 - Ministério da Ciência e da Tecnologia

Atribui relevância jurídica à disponibilização e submissão por via electrónica dos modelos dos formulários dos organismos e serviços públicos integrados na Administração Pública.

2002-07-03 - DESPACHO 15088/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Define as acções a que deverá proceder a comissão executiva das Comemorações dos 150 anos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação.

1982-10-29 - Portaria 1012-D/82 - Conselho da Revolução e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

Determina a composição da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

2002-10-26 - DESPACHO 22943/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1149 Amphibops (ed. 18), "Doctrine for amphibious operations - ATP-8(A)", tendo em vista a interoperacionalidade das Forças Armadas.

2003-05-14 - DESPACHO 9424/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, licenciado Carlos Manuel Tavares da Silva na secretária-geral do Ministério da Economia, licenciada Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura.

2003-07-24 - RESOLUÇÃO 98/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve determinar a reversão para a sua posse do imóvel sito à Rua Dr. Manuel Correia Lobão, Santa Cruz, Graciosa.