Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2002-01-02

Limpar filtro
Encontrámos 3 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2002-01-02 - Lei 1/2002 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que altera o Código da Estrada, suspendendo por um período de 10 meses a aplicação da taxa de alcoolemia de 0,2g/l e criando uma comissão de acompanhamento e avaliação da incidência do grau de alcoolemia na sinistralidade rodoviária.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-02 - Lei 2/2002 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da acção executiva e o Estatuto da Câmara dos Solicitadores.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-02 - Decreto-Lei 1/2002 - Ministério da Economia

    Aprova o alargamento da Região de Turismo do Alto Tâmega e Barroso.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda