1966-04-01 - AVISO DD4942 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido concluído em Lisboa um Acordo por troca de notas entre o Governo Português e o Governo Brasileiro referente às bases acordadas na última reunião da Consulta entre as autoridades aeronáuticas do Brasil e de Portugal e à alteração do quadro I do anexo ao Acordo sobre transportes aéreos entre os dois países, firmado em Lisboa em 10 de Dezembro de 1946.

2014-01-23 - Aviso 990/2014 - Município de Alpiarça

Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior e de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional e em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, de um posto de trabalho correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional

2013-01-17 - Aviso (extrato) 809/2013 - Município de Peniche

Convocatórias para realização do 2.º método de seleção - no âmbito de diversos procedimentos concursais comuns, com vista ao recrutamento excecional de trabalhadores, para ocupação de seis postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior e assistente técnico - processo n.º 40/02-01 (2012) - referências A), B), C), D), E) e F)

2010-08-27 - Despacho (extracto) 13764/2010 - Universidade do Minho

Dispensa de serviço docente sabática das Doutoras Maria Antónia Forjaz, Maria Teresa Neto, Cecília Azevedo, Lia Oliveira, Maria Olívia Pereira, Maria Alexandra Gomes, Ana Maria Soares, Teresa Valente, Maria Filomena Brás, Cristina Santos, Júlia Lourenço, Maria José Abreu, Maria João Frade, Isabel Ramos, Ana Soares, Maria Iolanda Ribeiro, Ana Campos, Edite Fernandes, Helena Machado, Fernanda Viana, Ana Marques, Maria Alice Carvalho e Maria Dulce Geraldo

2010-10-18 - Anúncio de procedimento 4743/2010 - Freguesia de Algueirão-Mem Martins

Concurso Público Nº 01/2010 - Ano 2010/2012 - Aquisição de serviços para a formação de contrato público de prestação de serviços de mão de obra diversa no âmbito do protocolo de reconversão, beneficiação e remendagem de calçadas bem como limpeza de valetas e outros no regime de fornecimento continuado até ao valor de 45.000,00 euros, podendo este valor não ser atingido, acrescido de IVA

2010-11-17 - Aviso 23809/2010 - Município de Matosinhos

Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados aos procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado de vários postos de trabalho referentes: um técnico superior (área de economia), concurso H; um técnico superior (área de economia), concurso G; um técnico superior (área de gestão), concurso M; um técnico superior (área de gestão de empresas), concurso L; e um técnico superior (área de gestão), concurso Q

2015-12-28 - Resolução do Conselho de Ministros 101-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do aditamento ao contrato relativo à conceção, projeto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção do Sistema Integrado de tecnologia trunking digital para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal, celebrado a 4 de julho de 2006, entre o Estado Português e a Siresp - Gestão de Redes Digitais e de Segurança e Emergência, S. A.

1939-10-20 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que por disposição estatutária estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Caixeiros do distrito de Lisboa todos os caixeiros de balcão, praça ou viajantes que trabalhem ou venham a trabalhar no distrito de Lisboa

1939-11-17 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que por disposição estatutária estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Operários Refinadores de Açúcar do distrito do Pôrto todos os operários refinadores de açúcar que trabalhem ou venham a trabalhar no referido distrito

1944-10-12 - Portaria 10757 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Altera a distribuïção, feita pelas portarias n.os 10579 e 10580, das verbas inscritas no n.º 2) do artigo 23.º, capítulo 3.º, e no n.º 3) do artigo 36.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério, no que respeita à Legação de Portugal em Estocolmo e aos Consulados de Portugal no Rio de Janeiro e Cantão