2001-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 1102/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., a celebrar um contrato de financiamento, junto do Banco Europeu de Investimento, nas condições constantes da ficha técnica anexa.

2000-01-27 - RESOLUÇÃO 4/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à prossecução da obra da variante à E.R. 1 - 1ª em Ponta Delgada, trecho nó de São Gonçalo - acesso ao novo hospital de Ponta Delgada.

1997-05-09 - DESPACHO 216/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Determina que o prédio rústico descrito sob o nº 0005/140285 - Palmeira, na conservatória do Registo Predial de Santo Tirso, seja onerado pela constituição de uma servidão de aqueduto público subterrâneo, a favor da Associação de Municipios do Vale do Ave.

1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3102 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 786/90 de 3 de Setembro, que autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Português e Inglês.

2002-03-11 - LISTAGEM 58-A/2002 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) durante o 2º semestre de 2001, co-financiados no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS).

2002-03-19 - DESPACHO 6015/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins designa o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira seu substituto legal, no dia 5 de Março de 2002, em virtude da sua deslocação ao Conselho ECOFIN em Bruxelas.

2002-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 510/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, à Associação World Monuments Fund Portugal para realização do projecto de conservação do claustro do Mosteiro dos Jerónimos 1998-2002, que foi considerado de superior interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2002-07-04 - DESPACHO 15152/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Mantém en funções, por um período de 60 dias, e com o estatuto anteriormente detido o pessoal necessário para assegurar a transferência patrimonial da Comissão Interministerial para o Apoio à Transição em Timos-Leste para o Instituto de Cooperação Portuguesa.

2001-10-12 - DESPACHO 21279/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina o destacamento da Lic. Maria Teresa Sacarrão de Andrade Gomes de Azevedo Menezes para presidir ao grupo de trabalho responsável pelo programa de comemorações do 150 anos do Ministério do Equipamento Social.

2002-05-22 - LISTAGEM 132/2002 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Lista das transferências efectuadas pelo Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE) no âmbito do Fundo Social Europeu de 1 de Julho a 31 Dezembro de 2001.