Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, os mapas anexos à Portaria 786/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Novembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.