1999-10-22 - CONTRATO 2123/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Automobilismo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - CONTRATO 2131/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Bridge, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - CONTRATO 2128/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Bilhar, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - CONTRATO 2125/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Badminton, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-12-10 - DESPACHO 24245/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, o Lic. Daniel António Galvão Martins para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engº António Guilhermino Rodrigues. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas na alª b) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27 de Maio.

1988-06-28 - RESOLUÇÃO DD1225 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a minuta do contrato a celebrar entre o Estado Português, a COVINA - Companhia Vidreiro Nacional, S.A., o IPE - Investimentos e Participações do Estado, S.A. e a CESA - Cristaleira Española, S.A., com vista à comissão de incentivos ao investimento. Determina seja o Ministro das Finanças a assinar o referido contrato como representante do Estado Português.

2000-06-08 - DESPACHO 11829/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a aposentada Maria de Lurdes Lucas Nunes Mateus para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Lello. A nomeação tem a duração de um ano e produz efeitos desde 1 de Outubro de 1999. A nomeada é equiparada para todos os efeitos à categoria de operadora de reprografia.

2000-08-24 - DESPACHO 17169/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de bons serviços desportivos ao Clube Atlético de Alvalade, pela dedicação e esforço evidenciados para manter, ao longo de gerações, um alargado número de modalidades desportivas tendo obtido vários títulos, a nível nacional, testemunho de toda a actividade do clube, nomeadamente nas modalidades de basquetebol, ginástica, lutas, judo e xadrez.

2001-01-17 - PORTARIA 47/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por mais um ano, o prazo de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento de serviços de telecomunicações móveis terrestres celebrados com os operadores TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais S.A., TELECEL - Comunicações Pessoais, S.A. e OPTIMUS - Telecomunicações S.A. A presente Portaria produz efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2000.

1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 100/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Director Regional da Habitação, Urbanismo e Ambiente a delegar no Director dos Serviços de Habitação, Urbanismo e Ambiente de Angra do Heroísmo, a competência que lhe foi atribuida pelo disposto na alínea b), do nº 1, do artigo 19º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 51/83/A, de 31 de Dezembro