1990-06-01 - DESPACHO 43/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido da própria, Maria Luísa de Melo Pais de Vasconcelos das funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, e louva-a pela forma como exerceu as referidas funções.

1990-05-14 - DESPACHO 430/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva o Dr. Carlos Manuel Pereira de Carvalho, pela forma como desempenhou as suas funções no cargo de assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, José Manuel Elias da Costa.

1990-07-09 - DESPACHO 26/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS, NO PRESIDENTE DA COMISSAO SECTORIAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, ENGENHEIRO RICARDO MARQUÊS GIRÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3063/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACINAL DO VALE DO TEJO.

1991-06-21 - AVISO DIAV62/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

É APROVADO O REGULAMENTO DO ESTÁGIO RELATIVO AO INGRESSO NAS CARREIRAS DOS GRUPOS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR E DE PESSOAL TÉCNICO DO QUADRO DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO.

1990-10-02 - DESPACHO CONJUNTO DD3137/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO AD HOC COM O OBJECTIVO DE FORMULAR PROPOSTAS QUANTO AO CONTEUDO DO PERIODO TRANSITÓRIO PARA A INTEGRAÇÃO DOS TÊXTEIS NO GATT.

1990-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DD3138/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA O MONTANTE DAS REMUNERAÇÕES A ATRIBUIR PELA MONITORAGEM DAS ACÇÕES DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL REALIZADAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS.

1991-11-14 - DESPACHO 1850/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, LOUVA A AUXILIAR ADMINISTRATIVA DE 2A.CLASSE MARIA DA CONCEICAO MARQUÊS GOMES FERREIRA PELA DEDICAÇÃO E ZELO COM QUE EXERCEU AS SUAS FUNÇÕES.

1991-12-10 - DECLARAÇÃO DDECL64/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 911126, AS SEGUINTES ENTIDADES: ACIBEIRA-ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA BEIRA SERRA, APPCE- -ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROFISSIONAIS EM COMÉRCIO EXTERNO.

1988-02-23 - RESOLUÇÃO 4/88/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

ESTABELECE QUE SEJAM DISTRIBUIDOS PELAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS E UNIVERSIDADE DOS AÇORES OS ELEMENTOS SOBRE AS NOVAS TESES DE FACTOS DA HISTÓRIA DOS DESCOBRIMENTOS, EM GERAL, E DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES, EM ESPECIAL.