1988-02-23 - RESOLUÇÃO 4/88/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

ESTABELECE QUE SEJAM DISTRIBUIDOS PELAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS E UNIVERSIDADE DOS AÇORES OS ELEMENTOS SOBRE AS NOVAS TESES DE FACTOS DA HISTÓRIA DOS DESCOBRIMENTOS, EM GERAL, E DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES, EM ESPECIAL.

1988-02-23 - RESOLUÇÃO 5/88/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

APROVA A CONTA DE GERÊNCIA REFERENTE AO ANO DE 1986 DA ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES.

1988-02-23 - DECLARAÇÃO DD950 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 1638323 contos para o ano de 1987.

1988-02-23 - DECLARAÇÃO DD951 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 156 997 contos para o ano de 1987.

1988-02-23 - DECLARAÇÃO DD2095 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 79642 contos, para o ano de 1987.

1988-02-23 - DECLARAÇÃO DD2094 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 97217 contos, para o ano de 1987.

1988-02-23 - DECLARAÇÃO DD2093 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 99117 contos, para o ano de 1987.

1988-02-23 - DESPACHO NORMATIVO 7/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os períodos de intervenção, preços de garantia e características minimas dos produtos que beneficiam de apoio especial para a campanha de 1987/88.

1988-02-23 - DESPACHO NORMATIVO 10/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Adjunto para o Comércio, competência para autorização de despesas.

1988-02-23 - DESPACHO NORMATIVO 9/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no chefe da Gabinete da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, competência para autorização de despesas.