1999-06-02 - CONTRATO 1222/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Judo, tendo por objecto estabelecer uma comparticipação financeira, para que possam ser proporcionadas aos praticantes as condições de preparação para as meias-finais nos Jogos Olímpicos de Sydney.

1999-06-02 - CONTRATO 1223/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Atletismo, tendo por objecto estabelecer uma comparticipação financeira, para que possam ser proporcionadas aos praticantes as condições de preparação para as meias-finais nos Jogos Olímpicos de Sydney.

1999-06-22 - DESPACHO 11860/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Real Vida Seguros, S. A., a alterar a sua denominação para BPN - Seguros de Vida, S. A., bem como alterar o articulado do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

1999-10-25 - DESPACHO 20183/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina que se considerem como realizadas no mercado monetário interbancário e, consequentemente não tributáveis em Imposto de Selo as operações realizadas entre bancos desde que formalmente acordadas e confirmadas entre as salas de mercados dos mesmos nas condições normalmente adoptadas naquele mercado.

1999-11-05 - CONTRATO 2332/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de beneficiação do campo polidesportivo de São Miguel d'Acha, em Idanha-a-Nova.

1999-11-30 - DESPACHO 23307/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, autoriza a celebração do contrato de prestação de serviços com o Lic. Rogério Lopes Pacheco para exercer funções de apoio jurídico, no seu Gabinete mediante o pagamento de 316 000$, acrescido de IVA á taxa legal.

2000-02-09 - DESPACHO 3141/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o BPA a alterar a redação dos artºs 5º nº 1 e 2, artº 6º nº 1 e 8, artº 10º nº 2,3 e 5, artº 18º e artº 19º, todos do respectivo contrato social, de acordo com os projectos apresentados no Instituto de Seguros de Portugal.

2000-02-07 - CONTRATO 470/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Associação Portuguesa de Gestão do Desporto (APOGESD), tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à realização do Seminário Internacional de Gestão de Eventos Desportivos.

2000-07-26 - DESPACHO 15205/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Dá por findo, a seu pedido, a partir de 9 de Junho, o destacamento do licenciado Daniel António Galvão Martins, no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues, manifestando-lhe público louvor pela lealdade, dedicação e inteligência no desempenho das suas funções naquele Gabinete.

2000-07-26 - DESPACHO 15205/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Dá por findo, a seu pedido, a partir de 9 de Junho, o destacamento do licenciado Daniel António Galvão Martins, no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues, manifestando-lhe público louvor pela lealdade, dedicação e inteligência no desempenho das suas funções naquele gabinete.