2013-10-18 - PORTARIA 84/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende a apresentação de pedidos de apoio às Medidas do Eixo 2: “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.

2013-12-16 - DESPACHO 12246/2013 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa, em regime de substituição, o licenciado José Mariano dos Santos Soeiro. como presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P..

2014-01-07 - DESPACHO 183/2014 - MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva para exercer as funções de técnico-especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-12-19 - DESPACHO 2225/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os elementos da comissão de apreciação das candidaturas aos apoios nos domínios referidos nas alíneas a) a d) do artigo 2.º da mesma Portaria n.º 68/2008, de 11 de Agosto.

2008-11-24 - EDITAL 1184/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE

Torna público ter a Assembleia Municipal de Fafe, em 28 de Abril de 2008, deliberado aprovar a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial do Socorro, cujo regulamento e planta de implantação publica em anexo.

2004-12-07 - DESPACHO 1004/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Silveira da Câmara Vargas, no cargo de Adjunta da Directora Regional das Comunidades e responsável pelo Gabinete de Informação e Relações Externas, em regime de substituição, até ao término do procedimento tendente à nomeação de novo titular do cargo em apreço.

1992-12-22 - DESPACHO EDESP60/92 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo nos subdelegados regionais, nos dirigentes das unidades orgânicas dos serviços de coordenação da delegação regional, directores de serviços e chefes de divisão, directores do Centro de Emprego de Abrantes, Alcobaça, Almada, Amadora, Barreiro, Benfica, Caldas da Rainha, Cascais, Lisboa, Loures, Montijo, Moscavide, Salvaterra de Magos, Santarém, Seixal, Setúbal, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Franca de Xira. Nos directores dos Cen (...)

1995-12-04 - RECTIFICAÇÃO DIRECT23/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXATIDAO NO DR.IIS, 254 DE 31-11-95, A P. 13147, O DESPACHO CONJUNTO DE 19-10-95, RELATIVO AO REEMBOLSO DOS ENCARGOS SUPORTADOS PELA COSEC NO ÂMBITO DA FIXAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO E SUBSÍDIO DE TAXA DE JURO NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO A EXPORTAÇÃO DEFINIÇÃO DO RESPECTIVO MONTANTE, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE: 1 - [...] DEVE ELABORAR ANUALMENTE UMA CONTA DE RESULTADOS MOS TERMOS DO MODELO ANEXO, PARA OS ANOS DE 1992 E 1993. CONTA DE RESULTADOS [...] 12 - RESULTADOS DO SISTEMA (9+10) [...] DEVE (...)

1998-03-27 - DESPACHO 5103/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Comissão Desporto Século XXI que no prazo de quadro meses deverá propor ao Governo um documento que defina as prioridades de actuação no parque desportivo nacional. A composição da Comissão é a seguinte: - Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, que preside; - António Luís Parreira Holtreman Roquette; - Dr. Artur Manuel Moreira Lopes; - Professor Eduardo Jorge Miguez Araújo; - Professor Fernando Manuel Serrador Fonseca da Mota; - Dr. Jorge Manuel Alves Pessanha Viegas; - José António Pinto de Sousa; (...)

1999-03-23 - DESPACHO CONJUNTO 256/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina o lançamento, nos termos do regime definido no Decreto Lei 9/97, de 10-Jan, da concessão a designar por IC 16 - IC 30, integrando os seguintes lanços: a) Para concepção, construção, financiamento, exploração e manutenção, com portagem: IC 16 - Nó de Belas (IC 18) - Lourel (IC 30) IC 30 - Ranholas (IC 19) - Linhó (EN 9) b) Para concepção, construção, financiamento, exploração e manutenção, sem portagem: IC 17 - CRIL / Buraca (IC 19) - Pontinha (IC 16) c) Para aumento do número de vias, exploração e (...)