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O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Agência para a Modernização Administrativa, IP, (doravante abreviadamente designada por AMA), na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 14 Lotes, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do presente caderno de encargos. 2. Este procedimento foi divido em 14 lotes, detalhados na cláusula 16ª do presente caderno de encar (...)
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O Sistema de Qualificação enquadra-se nos termos dos artigos 245.º a 250.º do Código dos Contratos Públicos e destina-se a criar e a gerir uma lista de entidades qualificadas com vista à seleção de concorrentes para procedimentos de formação de contratos, nos termos constantes do Programa de Qualificação. O Sistema de Qualificação destina-se à celebração de contratos de fornecimento, visando todas ou alguma(s) da(s) categoria(s) dos grupos indicados no Programa de Qualificação. O objeto dos contratos incl (...)
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O Sistema de Qualificação enquadra-se nos termos dos artigos 245.º a 250.º do Código dos Contratos Públicos e destina-se a criar e a gerir uma lista de entidades qualificadas com vista à seleção de concorrentes para procedimentos de formação de contratos, nos termos constantes do Programa de Qualificação. O Sistema de Qualificação destina-se à celebração de contratos de fornecimento, visando todas ou alguma(s) da(s) categoria(s) dos grupos indicados no Programa de Qualificação. O objeto dos contratos incl (...)
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O Sistema de Qualificação enquadra-se nos termos dos artigos 245.º a 250.º do Código dos Contratos Públicos e destina-se a criar e a gerir uma lista de entidades qualificadas com vista à seleção de concorrentes para procedimentos de formação de contratos, nos termos constantes do Programa de Qualificação. O Sistema de Qualificação destina-se à celebração de contratos de fornecimento, visando todas ou alguma(s) da(s) categoria(s) dos grupos indicados no Programa de Qualificação. O objeto dos contratos incl (...)
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Concurso Público com Publicidade Internacional para a Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Oiã e Soure Concessão das Infraestruturas Ferroviárias do Troço Oiã-Soure. Contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Oiã e Soure do projeto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondente à designada PPP2. O Troço Oiã-Soure corresponde ao troço sul da Fase 1 da LAV Po (...)
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Concurso Público com Publicidade Internacional para a Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Oiã e Soure Concessão das Infraestruturas Ferroviárias do Troço Oiã-Soure. Contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Oiã e Soure do projeto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondente à designada PPP2. O Troço Oiã-Soure corresponde ao troço sul da Fase 1 da LAV Po (...)
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2025-08-07 -
Anúncio de procedimento
21296/2025 -
Associação de Bem Estar Social da Freguesia do Azinhal
Existindo uma preexistência com uma estrutura em funcionamento, e com o objetivo de otimizar recursos e viabilizar economicamente o equipamento, procurou-se aproveitar os volumes existente adaptando-o a outros usos. Aproveita-se a sala da antiga escola original, zona de maior conforto e mais distante da circulação de crianças e pessoas para instalar o berçário e áreas de apoio. Na zona coberta central que atualmente funciona de pátio descoberta propõe-se a zona de receção/acolhimento e distribuição das cri (...)
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O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de aluguer operacional de veículos elétricos e híbridos (Lotes 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 22), e seleção de fornecedores de veículos elétricos e híbridos (Lotes 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 e 21), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: (...)
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O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de aluguer operacional de veículos elétricos e híbridos (Lotes 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 22), e seleção de fornecedores de veículos elétricos e híbridos (Lotes 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 e 21), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: (...)
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DIOM/F51/2014 Fornecimento de energia elétrica no regime de mercado liberalizado para BTN, potências >=10,35 e Anúncio de procedimento n.º 4807/2014 - Diário da República n.º 164/2014, Série II de 2014-08-27 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Prestação de Serviços Limpeza no CHS, EPE Anúncio de procedimento n.º 4808/2014 - Diário da República n.º 164/2014, Série II de 2014-08-27 Instituto Politécnico de Leiria Aquisição (...)
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Fornecimento energia elétrica a instalações em BTN (P Anúncio de procedimento n.º 4192/2014 - Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25 Município de Braga Aquisição de mobiliário escolar para a Escola EB2,3 André Soares Anúncio de procedimento n.º 4193/2014 - Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25 Águas do Centro Alentejo, S. A. Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Infraestruturas d (...)
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FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA NO REGIME DE MERCADO LIBERALIZADO PARA BTN POTÊNCIAS> = 10,35 E Anúncio de procedimento n.º 2287/2012 - Diário da República n.º 109/2012, Série II de 2012-06-05 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico, em área de jurisdição do IPTM, I.P. localizada em Melres, concelho de Gondomar. Anúncio de procedimento n.º 2288/2012 - Diário da R (...)
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