1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO408/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Recreativa e Cultural do Bairro do Valongo, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico, aluguer e manutenção de instalações e apetrechamento.

1997-05-26 - CONTRATO 39-BS/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Recreativa Desportiva e Cultural do Águias Futebol Clube de Míguas representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1998-06-25 - DESPACHO 10714/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega competências na directora geral do Tesouro Maria José Anjos Capote, para autorizar a realização de despesas relacionadas com o plano de regresso de portugueses na sequência dos recentes acontecimentos na Guiné-Bissau,nos dias 15 e 16 de Junho de 1998.

1998-10-06 - DESPACHO 17298/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos Silva, a competência para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças, nos dias 23, 24 e 25 de Setembro de 1998, sem prejuízo das delegações de competência oportunamente atribuídas.

1999-04-21 - DECLARAÇÃO 112/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica que por Despacho de 31 de Março de 1999 do Primeiro-Ministro foi declarada a utilidade pública das seguintes entidades: - Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa, com sede em Lisboa; - Fundação Económicas-Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Económicas, Financeiras e Empresariais, com sede em Lisboa.

1999-04-23 - DESPACHO 8139/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, a partir do respectivo termo, o prazo constante do Despacho nº 7036/98(2ªSérie) de 22 de Abril, que nomeou Irene Maria Guerreiro Reis para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Eng. Emanuel Maranha das Neves.

1999-05-20 - PORTARIA 537/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo ao Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente de 5 parcelas de terreno do Estado, sobrantes de expropriações feitas por motivos de obras de rega e enxugo dos campos do Baixo Mondego, para trabalhos de emparcelamento, situados na freguesia de São Silvestre, Concelho de Coimbra.

1985-10-04 - RESOLUÇÃO DD940 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Permite a continuidade, com efeitos a 24 de Maio de 1985, do regime de requisição na APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, do pessoal do extinto Serviço de Abastecimento de Peixe ao País, sem sujeição ao prazo estabelecido no Dec Lei nº 41/84, até à prevista integração.

1999-11-17 - DESPACHO 22092/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, requisita Maria Isabel Gigante Gonçalves ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, para exercer funções de coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do seu Gabinete.

2000-04-13 - DESPACHO 8040/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, designa o Prof. Doutor Manuel Ramos de Sousa Sebastião, para integrar o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, em substituição do licenciado Carlos Alberto de Oliveira Cruz.