1984-02-14 - PORTARIA 4/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os custos reais médios dos cuidados prestados nos estabelecimentos hospitalares dependentes da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1984-04-17 - DESPACHO NORMATIVO 51/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as regras de acumulação dos professores do ensino primário e do ciclo preparatório TV.

1984-05-15 - RESOLUÇÃO 76/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Salubridade, da Direcção Regional de Saúde.

1986-09-16 - RESOLUÇÃO 186/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1985-05-14 - RESOLUÇÃO 43/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um apartamento na Colónia Alemã, Horta, a Luis Manuel Raposo Fernandes, Técnico Superior da Direcção Regional das Pescas.

1983-05-10 - RESOLUÇÃO 67/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede o aval da Região até ao montante de 30 000 contos á Sociedade Maritima de Conservas Terceirenses (TERCON).

1983-07-12 - DESPACHO NORMATIVO 73/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência e Governo.

1985-08-20 - RESOLUÇÃO 108/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretaria Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1985-08-27 - RESOLUÇÃO 122/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças

1985-08-27 - RESOLUÇÃO 123/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.