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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1985-08-27 - AVISO DD1167 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Dinamarca, o Egipto, a Finlândia, a Noruega, os Países Baixos, o Reino Unido, a Suécia, a Suíça e a Checoslováquia depositado os instrumentos de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento dos Divórcios e das Separações.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 113/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Tansportes e Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 104/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 110/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 106/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 105/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 111/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-27 - RESOLUÇÃO 126/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional das Finanças e o Secretário Regional do Trabalho a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 109/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 114/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

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