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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-05-10 - DESPACHO NORMATIVO 39/83 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competências no Dr. Angelo Leal da Costa, para autorização de despesas até 2 500 contos destinados a fazer face com a realização da Feira Regional de Agricultura/83.

  • Não tem documento Em vigor 1983-05-10 - PORTARIA 22/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece a uniformização das taxas a liquidar ao Serviço Açoreano de Lotas, E.P., pela actividade de pescas de tunídeos na Região.

  • Não tem documento Em vigor 1983-05-10 - RESOLUÇÃO 70/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o alargamento da área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão do Equipamento Social de São Jorge, aos técnicos superiores de 2ª classe do quadro de pessoal da Secretaria Regional do Equipamento Social com mais de 2 anos de serviço nos termos do nº4 do artigo 2º do Decreto Regional nº 9/80/A, de 5 de Abril.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-05-10 - DESPACHO NORMATIVO 38/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os módulos para o curso de Formação de Ecónomos de Apoio Social Escolar dos estabelecimentos de Ensino Preparatório e Secundário.

  • Não tem documento Em vigor 1983-05-10 - RESOLUÇÃO 68/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui subsídio de gasóleo às empresas concessionárias de Transportes colectivos de passageiros.

  • Não tem documento Em vigor 1983-05-10 - RESOLUÇÃO 59/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara o Clube Musical Angrense pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-05-10 - DESPACHO NORMATIVO 35/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a sujeição dos processos de provimento de pessoal a prévio parecer da Secretaria Regional da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1983-05-10 - DESPACHO NORMATIVO 36/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Subdelega competências no Director do Serviço Regional de Estatística dos Açores (S.R.E.A.) Dr. Osvaldo Nobre de Oliveira Morais.

  • Não tem documento Em vigor 1983-05-10 - DESPACHO NORMATIVO 37/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Subdelega competências no Director do Departamento Regional de Estudos e Planeamento dos Açores (DREPA) Dr. Carlos Manuel Maurício Bedo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-05-10 - PORTARIA 23/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os novos preços do pão.

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