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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1984-05-15 - DECRETO 24/84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova, por adesão, a Convenção de 31 de Janeiro de 1963 Complementar da Convenção de Paris de 29 de Julho de 1960 sobre Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear.

  • Tem documento Em vigor 1984-05-15 - DECRETO 25/84 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo de Cooperação Turística entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Árabe do Egipto.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-05-15 - PORTARIA 28/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a relação dos Estabelecimentos de Ensino Particular da Região, abrangidos pelo regime de Paralelismo Pedagógico no ano lectivo de 1983/84.

  • Não tem documento Em vigor 1984-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 56/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que sejam actualizados os vencimentos do pessoal dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1984-05-15 - PORTARIA 30/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento do Plano de Urbanização de Santa Cruz das Flores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-05-15 - PORTARIA 29/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a nova tabela de taxas aeroportuárias a aplicar na aerogare civil do Aeroporto das Lajes.

  • Não tem documento Em vigor 1984-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 55/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Coordenador do G.A.R. competência para autorizar despesas com obras até ao valor de 4000 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-05-15 - PORTARIA 31/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento do Plano de Urbanização de Vila Franca do Campo.

  • Não tem documento Em vigor 1984-05-15 - RESOLUÇÃO 72/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à Sociedade Comercial Blandy Brothers, Lda., o fornecimento de uma Misturadora para fabrico de Argamassa Asfáltica.

  • Não tem documento Em vigor 1984-05-15 - RESOLUÇÃO 70/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o acordo de saneamento económico a celebrar entre a Nova Empresa Açoriana de Madeiras, Lda., e Instituições de crédito.

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