1996-09-19 - DECLARAÇÃO 25/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 184/96, de 29 de Agosto, que autoriza a adjudicação da empreitada de construção do porto de recreio de Angra do Heroísmo.

1994-04-28 - DECLARAÇÃO 7/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 31/94, de 24 de Fevereiro, que adjudica a empreitada de construção da envolvente a Ponta Delgada - Nó de São Gonçalo/Aeroporto.

1993-06-24 - DECLARAÇÃO 9/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a numeração do Despacho Normativo 112/93, de 17 de Junho, que designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior dos Desportos.

1991-06-04 - DESPACHO NORMATIVO 109/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, para o ano 1991, os limites máximos relativos à aquisição de combustíveis a serem utilizados pelas associações de bombeiros dos Açores.

1997-04-03 - DESPACHO NORMATIVO 80/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os projectos de actividades ocupacionais do PROSA sejam apresentados em 1997 nos meses de Março, Abril e Setembro.

1997-04-10 - DESPACHO NORMATIVO 81/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Despacho Normativo nº 74/97, de 13 de Março, que regulamenta o Programa Social de Ocupação de Adultos (PROSA).

1997-05-15 - RESOLUÇÃO 101/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência ao Grupo nº 39 de S. Roque da Associação dos Escuteiros de Portugal, do prédio misto, sito à freguesia de S. Roque.

1997-04-10 - RESOLUÇÃO 92/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega competências no Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, para a prática dos actos previstos nos Decretos-Leis nº405/93 e nº 55/95, de 29 Março.

1994-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 149/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece normas e critérios relativos à implementação do sistema de resgate de quotas leiteiras, instituido pelo Regulamento (CEE) 2491/93 (EUR-Lex).

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 313/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1996 do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social e dos Centros de Saúde de Povoação e de Calheta.