2000-02-21 - DESPACHO-EXTRACTO 4076/2000 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Monteiro Vieira Lima, Chefe de divisão do quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1989-03-18 - AVISO DD23420 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a redacção do nº 2 do nº 3 do aviso 3/88, de 5 de Maio, e adita-lhe um nº 10, no que diz respeito a depósitos à ordem.

2000-04-14 - DESPACHO 8186/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Vítor Manuel Cardoso Rabaça no cargo de Vice-Presidente do Instituto do Consumidor.

2000-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 543/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 para as actividades de basquetebol e ginástica rítmica do Sport Algés e Dafundo, beneficiam de incentivos fiscais.

2000-08-02 - LOUVOR 390/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Louva o engenheiro Carlos Monteiro de Oliveira Leite pela forma como exerceu as suas funções na função pública durante 42 anos.

2000-08-29 - DESPACHO 17530/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição de uma sociedade gestora de fundos de pensões denominada Winterthur Pensões, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

2000-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 937/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Paulo Farinha Franco para o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Marítimo Portuário.

1986-03-05 - AVISO DD2434 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter Portugal depositado o instrumento de adesão ao Protocolo de 1976 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos de 1969.

1993-10-21 - DECLARAÇÃO 16/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 162/93, de 19 de Agosto, que autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1993-11-25 - DECLARAÇÃO 18/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução 128/93, de 11 de Novembro, que autoriza a alienação de prédio pertencente à Região Autonoma dos Açores, sito ao concelho da Madalena.