2001-08-16 - DESPACHO 17210/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor do Bairro dos Ferreiros, integrado na zona de intervenção do programa Polis em Vila Real e nomeia os elementos que a integram.

2001-09-10 - DESPACHO 18872/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor de Leiria Centro (sistema Rio), integrado na zona de Intervenção do Programa Polis, em Leiria e nomeia os elementos que a integram.

2001-09-10 - DESPACHO 18873/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor de Santo Agostinho (sistema Rio), integrado na zona de Intervenção do Programa Polis, em Leiria e nomeia os elementos que a integram.

2001-10-30 - DESPACHO 22324/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa Eulália-Coimbra (Norte) autorizando a Brisa-Autoestradas de Portugal, a tomar posse das mencionadas parcelas.

2001-01-25 - PORTARIA 5/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece os grupos e sub-grupos de docência para os quais são admitidos candidatos com habilitação própria ao concurso externo para 2001/2002. Revoga a Portaria 12/2000 de 3 de Fevereiro.

2001-04-05 - DESPACHO NORMATIVO 19/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho bravo, pelo processo de corricão, no período compreendido entre os dias 1 e 15 de Abril do corrente ano, na ilha de Santa Maria.

2001-06-15 - PORTARIA 31/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de criação e funcionamento de programas de apoio educativo. Revoga a Portaria nº 63/98 de 3 de Setembro e a Portaria nº 2/2000 de 13 de Janeiro.

1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3107 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Regulamentar nº 34/90, de 3 de Novembro, qua alterou o Decreto Regulamentar nº 76/86, de 31 de Dezembro, relativo à atribuição de verbas provenientes do jogo do bingo, para financiamento do futebol.

2002-04-11 - Decreto Legislativo Regional 11/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Altera o Decreto Legislativo Regional nº 14/2000/A, de 23 de Maio (instrumentos de gestão territorial - adaptação à Região Autónoma dos Açores do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro).

2002-05-16 - RESOLUÇÃO 89/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as alíneas a) e b) do nº 1 da Resolução nº 226/96 de 26 de Setembro. Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), aplicáveis na ilha de São Miguel.