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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2002-04-11 - RESOLUÇÃO 61/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Congela o montante do subsídio de fixação atribuído aos técnicos superiores e técnicos. Revoga a Resolução nº 65/86, de 6 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 2002-04-11 - RESOLUÇÃO 58/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a transição para o SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local, dos projectos de investimento apresentados no âmbito do SIRAPA - Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-04-11 - RESOLUÇÃO 54/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza as Juntas Autónomas do Porto de Angra do Heroísmo e do Porto da Horta, a lançarem em conjunto, um concurso público internacional com vista à aquisição de seis máquinas para movimentação Horizontal de contentores de 20' e 40'.

  • Não tem documento Em vigor 2002-04-11 - RESOLUÇÃO 60/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    As competências das juntas médicas a que se refere o artigo 46º do Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, são asseguradas na Região Autónoma dos Açores pelas autoridades sanitárias concelhias.

  • Não tem documento Em vigor 2002-04-11 - RESOLUÇÃO 57/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a transição para o SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local, dos projectos de investimento apresentados no âmbito do SIRAPA - Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2002-04-11 - RESOLUÇÃO 59/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui ao Parque Florestal da Fazenda de Santa Cruz, na ilha das Flores, o nome de "Reserva Florestal de Recreio, Luís Paulo Camacho".

  • Não tem documento Em vigor 2002-04-11 - RESOLUÇÃO 55/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova projectos de investimento no âmbito do SIDEL - Subsistema de Desenvolvimento Local.

  • Não tem documento Em vigor 2002-04-11 - RESOLUÇÃO 53/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de execução dos trabalhos de emergência no molhe sul do Porto da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 2002-04-11 - RESOLUÇÃO 62/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria nos serviços dependentes do Subsecretário Regional do Planeamento e Assuntos Europeus- Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores - a Estrutura de Controlo de Primeiro Nível do PRODESA.

  • Não tem documento Em vigor 2002-04-11 - RESOLUÇÃO 52/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria grupo de trabalho com o objectivo de efectuar um estudo técnico e financeiro de um programa de rastreio do cancro da mama a implementar na Região.

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