2014-03-10 - Portaria 61/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações P1-200, P2-200 e P2-100C localizadas em Guia, que captam unidades produtivas do Sistema Aquífero Leirosa-Monte Real (PT_O10), localizadas no concelho de Pombal.

2014-04-09 - Decreto-Lei 55/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Cria o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético (FSSSE), no âmbito do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, e dispõe sobre as suas atribuições, gestão técnica e financeira.

2014-04-29 - Portaria 93/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados em local fixo.

2014-07-29 - Aviso 8690/2014 - Município de Monchique

Torna público ter a Assembleia Municipal de Monchique, em 27 de junho de 2014, aprovado a alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Monchique, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/94, de 19 de janeiro.

2014-07-30 - Despacho 9841-B/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Exonera, a seu pedido, do cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues, a licenciada Maria Cristina Mendonça de Morais Sarmento Campilho.

2014-12-24 - Decreto-Lei 180/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico de aprovação, atribuição de matrícula, alteração de características e inspeção de veículo automóvel e de ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos participantes em competição desportiva, para efeitos de circulação na via pública

2015-01-07 - Anúncio de procedimento 50/2015 - Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.

Aquisição de Serviços AQS/49/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairros Alta Lisboa Centro / Telheiras Sul - Lisboa

2015-01-09 - Aviso 307/2015 - Freguesia de Campo de Ourique

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de Auxiliar de Educação para o ensino pré-escolar para Apoio de Crianças com necessidades educativas especiais enquadrado na carreira geral de Assistente Operacional

2015-01-29 - Anúncio de procedimento 493/2015 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso Público para a prestação de serviços destinados à limpeza/desobstrução, inspecção CCTV e actualização das redes residuais domésticas e pluviais no Concelho de Oeiras - Ano 2015

2014-09-30 - Aviso 10924/2014 - Freguesia de Carvalhal

Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho (referências A e B), na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado