1996-10-31 - DESPACHO 94/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR EMÍLIO RUI DE VEIGA PEIXOTO VILAR REPRESENTANTE DO GOVERNO PORTUGUÊS NA ASSEMBLEIA GERAL DO CENTRO DE INFORMAÇÃO JACQUES DELORS.

1996-10-31 - PORTARIA 226/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO E GRATUITO AO MUNICÍPIO DE GOUVEIA, DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁCTER SOCIAL E CULTURAL.

1997-04-02 - DESPACHO 4/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto no Presidente do Instituto Nacional de Administração (INA). O presente despacho produz efeitos desde 5-2-97.

1997-04-28 - DESPACHO 18/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor Emílio Rui de Veiga Peixoto Vilar representante do Governo Português na Assembleia Geral do Centro de Informação Jacques Delors.

1996-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC262/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de director-geral das Pescas e Aquicultura, em comissão de serviço, o licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro.

1997-04-03 - DESPACHO DIDESP9/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público, a delegação de competências do Chefe de Repartição de Finanças do Concelho de Montemor-O-Novo nos seus adjuntos.

1997-12-23 - DESPACHO 13131/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a Guilherme Frederico Nascimento de Oliveira La Féria Bentes.

1997-09-27 - AVISO-EXTRACTO 6874/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director Distrital de Finanças de Vila Real, Francisco A. Almaça Fialho, delega competências no Subdirector Tributário Faustino Fernando Cigre.

1998-03-10 - DESPACHO 4068/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia o licenciado Fernando dos Santos Cabral Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, António José Seguro.

1998-03-16 - RESOLUÇÃO 6/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a Conta a Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1994.