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Resolução 6/98/A, de 16 de Março

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 63, de 16.03.1998, Pág. 1118
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Sumário

Aprova a Conta a Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1994.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/98/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República, e da alínea p) do n.º 1 do artigo 32.º do seu Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1994.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 18 de Fevereiro de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Dionísio Mendes de Sousa.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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