1980-07-02 - DECLARAÇÃO DD37 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 21.06.1980, a seguinte entidade: Associação dos Bombeiros Voluntários de Serpa.

1980-07-31 - DECLARAÇÃO DD40 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 14.07.1980, a seguinte entidade: O Elvas Clube Alentejano de Desportos.

1982-01-26 - AVISO DD417/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Comité Misto EFTA-Espanha adoptou, na 4.ª Reunião, em 28 de Maio de 1981, a Decisão n.º 2 de 1981.

1982-01-27 - AVISO DD419/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Comité Misto EFTA-Espanha adoptou, na 4.ª Reunião, em 28 de Maio de 1981, a Decisão n.º 1 de 1981.

1980-11-26 - DECLARAÇÃO DD64 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 14.11.1980, a seguinte entidade: Associação dos Bombeiros Voluntários de Caneças.

1980-12-10 - DECLARAÇÃO DD71 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 26.11.1980, a seguinte entidade: Centro Social e Paroquial de Travanca.

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23.03.1981, a seguinte entidade: Grupo União Recreativo e Desportivo, MTBA.

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23.03.1981, a seguinte entidade: Sociedade Recreativa e Musical Bingre Canelense.

1981-04-16 - DECLARAÇÃO DD96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.04.1981, a seguinte entidade: Associação de Cultura Musical de Lousada.

1988-12-20 - DESPACHO DD2936 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, para 1988, as admissões de pessoal não docente para os estabelecimentos de Ensino Superior não Universitário.