2021-01-14 - Anúncio de concurso urgente 12/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0096/21 - Aquisição de Acessórios pressão, Afastadores, Elásticos, Agulhas, Algálias, Arneiros, Bainhas, Bandas, Bases Arrastadeira, Biberons Vidro, Blefarostato, Cabos, Compassos Cirúrgicos, Ganchos, Pinças, Braçadeiras, Brocas, Cateteres, Linhas Pressão, Clamps, Clips, Cola, Condutores, Conectores, Conjuntos CPAP, Copos, Eléctrodos, Espelhos, Kits, Extensões, Fibras, fios, Frascos e Tampas, Guias, Incentivadores, Introdutores, Lâminas, Ligaduras, Lubrificante, Microguias, Panos, Pensos, Perfuradores, (...)

1992-12-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE149/92 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LEONILDE JESUS LOPES PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE. NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA RITA DO NASCIMENTO PARA DESEMPENHAR O CARGO DE DIRECTORA DO CENTRO REGIONAL DE SANGUE DE LISBOA. NOMEIA A LICENCIADA MARÍLIA JOSÉ SOARES MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO CENTRO REGIONAL DE SANGUE DO PORTO. NOMEIA A LICENCIADA MARIA RAQUEL PARRACHO GARCIA PESSOAL LOPES PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO CENTRO REGIONAL DE SANGUE DE COIMBRA.

1995-05-20 - DESPACHO EDESP27/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

SUBDELEGA COMPETENCIAS DO DELEGADO REGIONAL DO NORTE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENG. RUI ESPINHEIRA QUELHAS, NO SUBDELEGADO REGIONAL, LIC. ALFREDO CARVALHO MONTEIRO, E NOS DIRECTORES DOS CENTROS DE EMPREGO DE : FAFE, VASCO FRANCISCO QUEIRÓS PEREIRA BASTOS, VILA NOVA DE FAMALICÃO, ADOLFO MANUEL SANTOS MARQUÊS SOUSA, GUIMARÃES, ANA MARIA DANIEL FILIPE, SANTO TIRSO, MANUEL JOAQUIM SILVA PINTO BARBOSA. NOTA: A DELIBERAÇÃO REFERIDA NA PARTE 6 ESTA INCORRECTAMENTE IDENTIFICADA NO TEXTO DESTE (...)

1988-02-10 - RESOLUÇÃO DD636/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA A DELEGAÇÃO DE PORTUGAL AO GRUPO DE LIGAÇÃO CONJUNTO LUSO-CHINES E A DELEGAÇÃO DE PORTUGAL AO GRUPO DE TERRAS LUSO-CHINES. A COMPOSICAO DAS DELEGAÇÕES E A SEGUINTE: GRUPO DE LIGAÇÃO CONJUNTO LUSO-CHINES: CHEFE - EMBAIXADOR CARLOS SIMÕES COELHO. CHEFE-ADJUNTO - DR. JOÃO DE DEUS RAMOS. MEMBROS: DR. JOSÉ LUÍS HENRIQUES DE JESUS. DR. ANTÓNIO VITORINO. DR. MÁRIO GODINHO DE MATOS. GRUPO DE TERRAS LUSO-CHINES: CHEFE - DR. JOÃO DE DEUS RAMOS. MEMBROS: DR. MÁRIO GOMES RIBEIRO. ENGENHEIRO RAIMUNDO ARRAIS DO ROSÁ (...)

1995-09-04 - Resolução do Conselho de Ministros 84/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LEIRIA, PUBLICADO EM AO PRESENTE DIPLOMA. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 2, 3 E 4 DO ARTIGO 77 E AS ALÍNEAS C) E D) DO NUMERO 5 DO ARTIGO 82 DO REGULAMENTO DO PLANO. NOTA: PUBLICADO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE PELO ANÚNCIO 1/96 DE 28-NOV 1995 DO STA DR.IS-B [2] DE 03/JAN/1996 NOTA: PUBLICADO O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE PELO ANÚNCIO 3/96 DE 19-MAR DO STA DR.IS-B [85] DE 10/ABR/1996

1996-07-15 - AVISO 3/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O N. 3 DO AVISO 11/94, PUBLICADO NO DR, 2, DE 29-12-94, PASSA A TER A SEGUINTE REDACÇÃO: 3 - A TAXA CONTRIBUTIVA DE BASE PARA DETERMINACAO DAS CONTRIBUICOES ANUAIS PARA O FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS PODERA VARIAR ENTRE 0,1% E 0,2%, SALVO EM CASOS ESPECIAIS, A DETERMINAR PELO BANCO DE PORTUGAL, OUVIDAS A COMISSAO DIRECTIVA E AS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO PARTICIPANTES NO FUNDO, EM QUE A PERCENTAGEM PODE SER INFERIOR. REVOGA O N.9 DO AVISO N.11/94, PUBLICADO NO DR, 2, DE 29-12. (...)

1936-06-20 - Decreto-Lei 26706 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos

Aprova, para ratificação ou adesão por parte do Governo da República, a Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional e respectivos Protocolos adicional e final, feitos em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, e as Convenções para a verificação de certas regras relativas ao arresto de aeronaves e para a unificação de certas regras relativas aos prejuízos causados pelas aeronaves a terceiros a superfície, assinadas em Roma em 29 de Maio de 1933.

1996-08-22 - DESPACHO CONJUNTO DIDC43/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP, A CELEBRAR UM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO, NAS SEGUINTES CONDICOES: MUTUANTE - EUROFIMA - SOCIETE EIROPEENE POUR LE FINANCEMENT DE MATERIEL FERROVIAIRE, MUTUÁRIO - CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP, FINALIDADE - FINANCIAMENTO DE MATERIAL CIRCULANTE E CONSOLIDACAO DE PASSIVOS DE CUTO PRAZO, MONTANTE - PTE 15 000 000 000, PRAZO TOTAL - 10 ANOS, TAXA DE JURO - LISBOR (A SEIS MESES) - 0,16% REEMBOLSO - NO FIM DO PERIODO (18-4-2006) DESPESAS DE EMISSÃO (...)

1999-10-13 - Aviso 144/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 19 de Abril de 1999 e em 6 de Setembro de 1999, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada do Canadá e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de ambos os Estados para aprovação do Acordo, por Troca de Notas, entre a República Portuguesa e o Canadá sobre o Acesso a Actividades Remuneradas para Familiares Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnico (...)

2005-04-05 - DESPACHO 6977/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que o organismo responsável pela gestão do mecanismo financeiro European Economic Area (EEA) é a Parque EXPO 98, S.A., na qualidade de ponto focal nacional, responsável global pela direcção e coordenação das actividades em Portugal daquele mecanismo, e cria uma Comissão de Acompanhamento e Monitorização, que colabora com a Parque EXPO 98, S.A., na identificação, desenvolvimento e selecção das propostas, na monitorização e acompanhamento de projectos aprovados, bem como na emissão de pareceres e re (...)