1999-01-14 - DECLARAÇÃO 3/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 330/98, de 10 de Dezembro que atribui autonomia administrativa parcial ao Secretário Regional Adjunto da Presidência, para proceder à gestão de verbas relativas a acções de formação.

1998-08-27 - PORTARIA 60/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a formação inicial de técnicos de diagnóstico e terapêutica. Revoga a Portaria nº 24/92, de 21 de Maio.

2001-06-08 - AVISO 7843/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos interessados de que a taxa de juro para o mês de Junho de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 3, 257 35% .

2001-07-24 - AVISO 9275/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Julho de 2001, é 3,002 05%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3,302 25%.

2001-07-26 - LOUVOR 784/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o licenciado João Melo, adjunto do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão, pela forma como exerceu as suas funções.

2001-08-25 - AVISO 10606/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Agosto de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,902 97%.

2001-08-21 - LOUVOR 895/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva Albano Manuel Marques José, pela correcção, lealdade e espírito de serviço, demonstrados no desempenho das suas funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Fausto de Sousa Correia.

1983-02-28 - DECLARAÇÃO DD2951 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar nº 7/83 de 3 de Fevereiro, que define as zonas de servidão aeronáutica do Aeroporto do Porto e estabelece os limites de espaço aéreo por ela abrangidos.

2001-10-08 - AVISO 12137/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Outubro de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,919 70%.

1987-05-29 - Portaria 450/87 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais

Autoriza a empresa SPC-Serviço Português de Contentores, S.A.R.L. a estabelecer um terminal de carga para mercadorias transportadas por via marítima, nas suas instalações na região do Porto.