Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-08-27 - RESOLUÇÃO 194/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria um grupo de trabalho com vista à definição da metodologia a adoptar para a elaboração do plano de gestão da bacia hidrográfica do Faial da Terra.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-27 - RESOLUÇÃO 195/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga até 31 de Dezembro de 1998, o período previsto no nº 2 da Resolução nº 149/93, de 30 de Dezembro, com a redacção que lhe foi conferida pela Resolução nº 198/97, de 9 de Outubro e altera o disposto nos nºs. 3 e 5 da Resolução nº 149/93, de 30 de Dezembro. (Ajuda Financeira à Indústria de Lacticínios).

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-27 - RESOLUÇÃO 193/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a participação social detida pela Região Autónoma dos Açores na Siturpico - Sociedade de Investimentos Turístico do Pico, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-27 - DECLARAÇÃO 28/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Declaração de Rectificação nº 11-H/98, de 30 de Junho. (Declara ter sido rectificado o DRR n.º 10/98/A, que cria áreas escolares no âmbito da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1ª série-B, n.º 101, de 2 de Maio de 1998).

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 228/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos, para 1998, de diversos serviços autónomos e de saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 229/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento suplementar para 1998, do Fundo Regional de Abastecimento.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-08-27 - PORTARIA 56/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o regime de criação e funcionamento dos cursos de ensino recorrente.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-08-27 - PORTARIA 57/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o regime de certificação da incapacidade temporária para o trabalho. Revoga o Despacho Normativo nº 42/91, de 26 de Fevereiro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-08-27 - PORTARIA 58/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a frequência do curso de licenciatura em medicina.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-08-27 - PORTARIA 59/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a frequência do internato geral de medicina.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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