1997-06-06 - DESPACHO 1724/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Designa o lic. João Ramos Jorge como adjunto do representante do Ministério para a Qualificação e o Emprego no Gabinete de Coordenação para a Recuperação de Empresas(GACRE). Efeitos a partir de 1.5.97

2000-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 1014/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 para o programa de actividades do Clube Automóvel do Minho, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam dos incentivos fiscais no âmbito do Mecenato Desportivo.

1990-11-27 - DECLARAÇÃO 36/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o número do Despacho Normativo, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 32, de 7 de Agosto de 1990. (Altera o Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990).

1997-12-18 - DECLARAÇÃO 40/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 240/97 de 13 de Novembro que autoriza a substituição de garantia bancária por hipoteca sobre prédio urbano sito na Vinha da Areia, concelho de Vila Franca do Campo.

1994-03-24 - DECLARAÇÃO 5/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 168/92, de 13 de Agosto, que aprova o plano de curso de formação para ingresso na carreira de técnico auxiliar de conservação e restauro.

2000-11-17 - AVISO 16001/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Novembro de 2000, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 2,926 72%.

1995-01-12 - DESPACHO NORMATIVO 11/95 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o montante do subsídio a conceder por litro de leite pasteurizado vendido nos Açores. Revoga o Despacho Norminativo nº 140/94, de 30 de Junho.

2000-11-10 - DESPACHO 22856/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Define, para o ano de 2001, as prioridades para o apoio financeiro do Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB) às Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas.

1997-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 14/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede ao reajustamento dos lugares docentes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1ª ciclo do ensino básico.

2000-11-28 - Decreto-Lei 307/2000 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui a sociedade PolisVila do Conde, S.A., sociedade de requalificação ambiental e urbana de Vila do Conde, sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e publica em anexo os respectivos estatutos.