2023-11-08 - Louvor 444/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a inspetora coordenadora superior do Serviço de Estrageiros e Fronteiras Maria José Henriques Ribeiro pela forma como desempenhou as suas funções na Task Force

2023-11-09 - Aviso (extrato) 21613/2023 - Município de Melgaço

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, motorista de transporte coletivo de passageiros, com habilitação para transporte coletivo de crianças e certificado de aptidão de motorista

2023-11-13 - Anúncio de procedimento 19130/2023 - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

DAP 2023.0153 - Aquisição de serviços de consultoria e de Project Management Office (PMO) para a Plataforma Tecnológica do SUAVA (PRR - C01-I09: SISTEMA UNIVERSAL DE APOIO À VIDA ATIVA)

2023-11-13 - Declaração de retificação de anúncio 500/2023 - Município de Azambuja

Aquisição de serviços para recolha e transporte de resíduos urbanos indiferenciados, biorresíduos, volumosos e verdes, recolha de RCD, fornecimento e lavagem de contentores e de atividades de sensibilização no concelho de Azambuja

2023-11-17 - Regulamento 1241/2023 - Município de Penalva do Castelo

Aprova o Regulamento Municipal de Gestão e de Funcionamento dos Refeitórios, Componente de Apoio à Família e Atividades de Animação e Apoio à Família do Agrupamento de Escolas no Município de Penalva do Castelo

2023-11-21 - Anúncio de procedimento 19790/2023 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa para o período de dezembro de 2023, janeiro, fevereiro e março de 2024.

2023-11-27 - Resolução do Conselho de Ministros 151/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a realizar a despesa inerente à aquisição de serviços de produção e expedição do Documento Único Automóvel de 2024 a 2026

2023-11-27 - Despacho 12046/2023 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Fisioterapia do Instituto Politécnico do Sul - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve

2023-12-04 - Aviso (extrato) 23551/2023 - Freguesia de Pechão

Abertura de procedimento concursal comum por mobilidade para constituição de relação jurídica de emprego público, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional por tempo indeterminado

2023-12-13 - Aviso 54/2023 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação do Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas, adotado em Genebra, em 20 de maio de 2015