1997-12-02 - CONTRATO 899-EP/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objectivo a comparticipação financeira nos encargos relativos à organização do Simpósio Mundial Medicina Aplicada ao Voleibol, que esta Federação levará a efeito em Dezembro de 1998.

1997-09-10 - CONTRATO 503-BU/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e o Clube de Futebol de Oliveira do Hospital tendo como objectivo a cooperação financeira na cobertura das bancadas do estádio de futebol de Oliveira do Hospital.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-AM/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-AR/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-BG/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Desporto para deficientes, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-12-19 - Resolução do Conselho de Ministros 148/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria, no âmbito do Ministério do Ambiente, uma comissão de acompanhamento destinada a conduzir os trabalhos tendentes à criação do Sistema Multimunicipal de Captação e Tratamento de Água para Consumo e de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes do Alto Zêzere. Define a composição desta comissão de acompanhamento.

1999-06-01 - CONTRATO 1207/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Vela tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização de vários eventos desportivos que a Federação levará a efeito no decurso do ano de 1998.

1999-09-09 - REGULAMENTO 21/99 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Instituto de Seguros de Portugal, estabelece como norma regulamentar que os índices a considerar nas apólices com início ou vencimento no 4º triméstre de 1999 são os seguintes: Indice de edifícios (IE) - 242,94; Indice de recheio de habitação (IRH) - 205,44; Indice de recheio de habitação e edificios (IRHE) - 227,94.

1999-09-01 - CONTRATO 1792/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Nacional de Karaté - Portugal, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-12-28 - REGULAMENTO 25/99 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O presente Regulamento aplica-se a ofertas públicas de aquisição obrigatórias e a ofertas concorrentes em relação a estas. O presente Regulamento não é aplicável às ofertas de aquisição obrigatórias previstas na al. a) do n.º 2 do art. 5º do Dec Lei 486/99, de 13 de Novembro.