1998-05-16 - CONTRATO 600/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Ténis tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-04-23 - CONTRATO 601/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Patinagem tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-05-16 - CONTRATO 602/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Trampolins tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-01-16 - CONTRATO 603/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Remo tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-09-08 - DESPACHO 15906/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários pelos departamentos governamentias de que dependem os funcionários que integram o Coro de Música Polifónica - Alva Canto sejam considerados em eercício efectivo de funções durante a sua deslocação a França, no período de 31 de Agosto a 9 de Setembro de 1998.

1999-05-05 - Resolução do Conselho de Ministros 36/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o prazo de funcionamento do grupo de missão criado pela Resolução do Conselho de Ministros 139/97, de 21 de Agosto, para proceder à avaliação do cumprimento do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo e à apreciação dos processos de reconhecimento de utilidade pública de estabelecimentos de ensino superior.

1999-07-06 - CONTRATO 1474/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Nacional de Cultura Física tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1479/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-19 - DECLARAÇÃO 210/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública as seguintes entidades: Associação Comercial de Águeda, com sede em Águeda; Associação Lisbonense de Proprietários, com sede em Lisboa; Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, com sede em Lisboa; Casa do Professor, com sede em Braga; CIEA - Centro de Inovação Empresarial do Alentejo, com sede em Évora.

1999-09-01 - CONTRATO 1789/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.