2008-02-15 - DESPACHO 3951/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado de Portugal em Milão, Itália,

1975-02-18 - DESPACHO DD4758 - MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Altera a constituição do Conselho de Informação.

2008-02-29 - DESPACHO 5514/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado de Portugal em Versalhes, França.

1971-10-27 - DESPACHO DD5063 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa os novos preços máximos do leite especial pasteurizado.

2009-07-02 - DESPACHO 14841/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Filarmónica Gafanhense.

1966-02-26 - DESPACHO DD5695 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova o Regulamento Económico Parcial para a Indústria Têxtil.

1961-06-14 - DESPACHO DD5948 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna livre o comércio interno do óleo de amendoim.

1999-07-14 - REGULAMENTO INTERNO 4/99 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova o Regulamento Interno do Tribunal de Contas.

2009-10-06 - DESPACHO 1065/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor MARCOLINO DA COSTA CAMILO & FILHOS, LDA. ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

1977-09-22 - PORTARIA 609/77 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Cria o Centro de Saúde Mental de Évora.