2012-08-03 - Anúncio de procedimento 3127/2012 - Instituto Empresarial do Tâmega

Empreitada de Construção Civil e Instalações Especiais para a Incubadora de Base Tecnológica do Tâmega, código NORTE-01-0364-FEDER-000030, projecto cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Norte, no contexto do Quadro de Referência Estratégico do Norte e através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

2015-08-28 - Aviso 9811/2015 - Município de Castelo de Vide

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Luís Miguel Carrilho Patrício, precedendo concurso externo de ingresso para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de Fiscal Municipal, categoria de Fiscal Municipal de 2.ª Classe (grupo de pessoal técnico-profissional)

2012-11-30 - Anúncio de procedimento 4784/2012 - CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.

Prestação de serviços de orientação e promoção de aulas de actividade física e desportiva durante o ano lectivo 2012/2013, no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino

2012-12-21 - Declaração de Retificação 1622/2012 - Instituto Politécnico de Tomar

Declaração de retificação referente ao mestrado em Desenvolvimento de Produtos de Turismo Cultural, no quadro n.º 2, relativo ao 1.º ano/2.º semestre, no «Tempo de trabalho (horas)» das unidades curriculares de Estudos de Viabilidade de Empreendimentos Turísticos e Artes Aplicadas em Portugal

2009-01-13 - Deliberação (extracto) 92/2009 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Passagem do regime de tempo de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais para o regime de tempo completo, com o horário de trinta e cinco horas semanais, com efeitos a 1 de Novembro de 2008 - Dr. Vasco Herédia

2009-04-22 - Anúncio de procedimento 1706/2009 - Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase C UP16 (Açude Jusante), UP21A (Acesso Montante), UP22A (Acesso Norte), UP23 (Acesso Jusante), UP33N (Ciclovia Norte), UP41 (Cortina Arbórea) e UP61 (Barreira de Vento); Fase D UP31 (Entrada Jusante) e Fase I (Pista de Atletismo)

2009-08-03 - Aviso (extracto) 13717/2009 - Câmara Municipal de Castelo Branco

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional e de seis postos de trabalho para carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2009-10-12 - Aviso do Banco de Portugal 8/2009 - Banco de Portugal

Estabelece os deveres de informação das instituições de crédito e sociedades financeiras na divulgação ao público das comissões e taxas de juro que praticam na contratação de produtos e serviços financeiros, designada «Preçário». Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/95

2007-01-03 - Acórdão 579/2006 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma constante do artigo 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 108/78, de 24 de Maio, que estabelece uma sanção penal (uma multa) fixa no seu valor, caso se verifique a situação descrita no tipo (utilização de transporte público sem título válido)

2007-01-10 - Aviso (extracto) 493/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte

Autoriza a concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Vila do Conde (Escola José Régio) e Vila do Conde (Escola Saul Dias) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.