Anúncio de procedimento n.º 3127/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509535950 - Instituto Empresarial do Tâmega
Endereço: Rua das Vendinhas, 790 Ramos - Telões
Código postal: 4600 752
Localidade: Amarante
Endereço Eletrónico: geral.iet@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção Civil e Instalações Especiais para a Incubadora de Base Tecnológica do Tâmega, código NORTE-01-0364-FEDER-000030, projecto cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Norte, no contexto do Quadro de Referência Estratégico do Norte e através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Outro: Empreitada de Construção Civil e Instalações Especiais
Valor do preço base do procedimento 935617.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Telões
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 240 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instituto Empresarial do Tâmega
Endereço desse serviço: Rua das Vendinhas, 790, Ramos - Telões
Código postal: 4600 752
Localidade: Amarante
Endereço Eletrónico: geral.iet@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço da proposta, com um coeficiente de ponderação de 80% e prazo de execução da obra (dias), com um coeficiente de ponderação de 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Empresarial do Tâmega
Endereço: Rua das Vendinhas, 790, Ramos - Telões
Código postal: 4600 752
Localidade: Amarante
Endereço Eletrónico: geral.iet@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/08/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. deve conter: a1) A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de Reabilitação e conservação de edifícios, de acordo com o estabelecido na Portaria 19/2004, de 10 de Janeiro, na 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; ou a2) A 5ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; e b) As 4ª, 6ª e,7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria e as 1ª, 7ª, 8ª, e 10ª subcategoria da 4ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Costa
Cargo: Presidente da Direção
406304621