2004-09-29 - DESPACHO 20297/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Nomeia António Joaquim Teixeira da Encarnação para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

2004-10-27 - DESPACHO 22027/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado João Manuel Franco de Araújo Morais para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

2004-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 645/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina que seja reconhecido o interesse público da construção do Parque eólico de Poldra, no município de Aljezur.

2004-11-19 - RECTIFICAÇÃO 2131/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o mapa anexo ao despacho que declara a utilidade pública das expropriações de bens imóveis necessários às obras de remodelação da Estação de Campanhã.

2004-12-28 - DESPACHO CONJUNTO 749/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza os municípios portugueses a recorrer ao crédito para financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários.

1985-08-08 - DECRETO 29/85 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Exclui do regime florestal parcial em que foi incluída uma parcela de terreno do perímetro florestal de Mértola, com a superfície de 15000 m2, destinada à construção de uma pequena indústria.

2005-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 137/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, quadro de pessoal especializado, a admissão para o lugar de adido para a cooperação.

1977-09-23 - PROCESSO U-787 - DIRECÇÃO-GERAL DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO-SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E URBANISMO

Publica a planta de síntese e o Regulamento das Disposições do Plano Geral de Urbanização de Zambujeira do Mar (esquema de desenvolvimento).

2005-03-17 - PORTARIA 311/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regula as formalidades e procedimentos aplicáveis à resselagem das bebidas espirituosas, nos termos do n.º 10 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo.

1985-10-31 - DECLARAÇÃO DD5171 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 215/85, de 28 de Junho, do Ministério da Saúde, que aprova o quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz.