1957-12-28 - Decreto-Lei 41483 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Sujeita, na parte aplicável, ao disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 36910, de 11 de Junho de 1948, a nomeação interina do director-geral dos Combustíveis.

1992-07-28 - CONTRATO 50/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DAS VELAS

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento de reabilitação de novos arruamentos nas Velas.

2012-06-12 - Despacho 8007/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Pedro Manuel Lagoa Timóteo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2012-06-12 - Despacho 8016/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Joaquim Gomes Fernandes para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2012-06-12 - Despacho 8013/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Mariana Alexandra Esteves Monteiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2012-06-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 32/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria 115/2012, de 27 de abril, que procede à identificação das águas balneares para o ano de 2012 e à fixação das respetivas épocas balneares.

2013-01-16 - Portaria 15-A/2013 - Ministério das Finanças

Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2013.

2013-02-05 - Listagem 3/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Publica a listagem dos apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura do Algarve a Instituições sem fins lucrativos durante o ano de 2012.

2013-02-04 - Despacho 2061-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o Ministro Plenipotenciário Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro, do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2013-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 13/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova um conjunto de medidas que visam garantir e promover a igualdade de oportunidades e de resultados entre mulheres e homens no mercado de trabalho.