Retifica a Portaria 115/2012, de 27 de abril, que procede à identificação das águas balneares para o ano de 2012 e à fixação das respetivas épocas balneares.

Declaração de Retificação n.º 32/2012

Nos termos das disposições conjugadas da alínea r) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, declara-se que a Portaria 115/2012, de 27 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 27 de abril de 2012, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

1 - No anexo i, que procede à identificação de águas balneares costeiras e de transição para o ano de 2012, na coluna «Duração da época balnear», onde se lê:

(ver documento original) deve ler-se:

(ver documento original) 2 - No anexo ii, que procede à identificação de águas balneares interiores para o ano de 2012, na coluna «Duração da época balnear», onde se lê:

(ver documento original) deve ler-se:

(ver documento original) Secretaria-Geral, 12 de junho de 2012. - O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa Rego.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-16 - Decreto-Lei 4/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e publica o mapa de cargos de direção.

• 2012-04-27 - Portaria 115/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Procede à identificação das águas balneares para o ano de 2012 e à fixação das respetivas épocas balneares.