2010-01-11 - Despacho 679/2010 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova os perfis horários de perdas para as redes em BT, em MT, em AT e MAT a aplicar entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010. Aprova as alterações aos perfis de instalações em BTN e em BTE, e o diagrama de carga de referência aplicáveis em 2010. Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2010.

2011-06-20 - Declaração de Rectificação 1019/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Rectifica o Despacho n.º 8175/2011, de 9 de Junho, que aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano lectivo de 2011-2012, fixa os horários a preencher no âmbito do procedimento concursal e fixa o total de horas de redução da componente lectiva por país para os docentes de apoio pedagógico.

1956-12-12 - Decreto-Lei 40898 - Ministérios das Finanças e da Educação Nacional

Cria no Ministério da Educação Nacional uma comissão para a elaboração de um novo plano de construções escolares. Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Educação Nacional, destinado a constituir a dotação de uma nova alínea do n.º 2) do artigo 833.º, capítulo 6.º, do orçamento do segundo dos mencionados Ministérios.

2013-01-18 - Aviso 862/2013 - Município de Barcelos

Alteração às especificações do lote n.º 10, sito em Devesa, da freguesia de Pousa, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 5/09, emitido em 19 de fevereiro de 2009, com aditamento datado de 16 de setembro de 2010, a que se refere o processo n.º GU79003, requerida por Dulcídio Pereira de Araújo e outra

2013-07-17 - Anúncio de procedimento 3615/2013 - VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A.

Prestação de serviços para a elaboração dos projetos de Arquitetura, Reforço Estrutural do edifício para a nova funcionalidade, Instalações Técnicas, PSS, Gestão de resíduos e respetiva Coordenação de Projeto referente à adaptação de imóvel existente na Urbanização das Laranjeiras, Hortas, VRSA, para instalação do Polo de Formação Profissional de Vila Real de Santo António.

2011-05-17 - Aviso do Banco de Portugal 3/2011 - Banco de Portugal

Determina o cumprimento de um rácio core tier 1 mínimo de 9 %, até 31 de Dezembro de 2011, e de 10 %, até 31 de Dezembro de 2012, pelos grupos bancários sujeitos à supervisão em base consolidada pelo Banco de Portugal e pelas instituições, não incluídas em tais grupos, que tenham sede em Portugal e estejam habilitadas a captar depósitos

2011-11-14 - Edital 1132/2011 - Instituto Politécnico de Bragança

Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor-coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ciências da Educação e Comunicação Multimédia, para a Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Bragança

2012-07-27 - Despacho 10148/2012 - Universidade de Coimbra

Licenciado Leonardo dos Santos Vicente, técnico superior do mapa de pessoal desta Universidade, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, designado por despacho reitoral para o cargo em regime de substituição como chefe de divisão de Recursos Humanos do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Administração da Universidade de Coimbra, a partir de 17 de maio de 2012